Termos de Uso

Última atualização: 04/09/2026

Estes Termos regulam o uso do Figurinhas App. Ao acessar o site, você concorda com as regras abaixo. Este documento é um rascunho operacional baseado no funcionamento atual do produto e deve receber revisão jurídica antes de valer como política definitiva.

1. O serviço

O Figurinhas App oferece figurinhas para visualização, cópia, download e compartilhamento, com conteúdo gratuito e conteúdo Premium destinado a assinantes VIP. Recursos como favoritos, Editor 3D e comunidade podem exigir login e/ou assinatura.

2. Conta e VIP

• O acesso VIP é vinculado ao e-mail informado no login/compra.
• A cobrança e o preço vigente aparecem no checkout externo (/pro).
• Após a confirmação do pagamento, o e-mail comprador pode ser ativado automaticamente como VIP.

3. Cancelamento, renovação e garantia

• Cancelamento: pedidos de cancelamento devem ser feitos pelos canais oficiais de suporte/WhatsApp. O efeito depende das regras do checkout e do tipo de plano adquirido.
• Renovação: se o produto for recorrente, a renovação segue as condições exibidas no momento da compra na Cakto.
• Garantia/reembolso: solicitações seguem a política do checkout e a legislação aplicável. Sem comprovação de pagamento, o acesso VIP pode ser removido.

4. Uso aceitável

• Não use o app para spam, fraude, engenharia reversa abusiva ou sobrecarga do serviço.
• Não tente burlar bloqueios de conteúdo Premium.
• Figurinhas da comunidade devem respeitar direitos de terceiros e as regras de publicação.

5. Direitos autorais e licença de uso

O catálogo, marcas, layout e software do Figurinhas App são protegidos. Ao usar o app, você recebe uma licença limitada para copiar/compartilhar figurinhas no uso pessoal e em redes sociais, sem redistribuir o acervo em massa, revendê-lo ou apresentar o conteúdo como se fosse de sua autoria comercial sem autorização.

Conteúdos enviados por usuários à comunidade continuam sob responsabilidade de quem enviou. Ao publicar, você declara ter direitos sobre o material e autoriza a exibição no app conforme as opções de visibilidade disponíveis.

6. Limitação de responsabilidade

O serviço é oferecido “como está”. Podem ocorrer indisponibilidades, falhas de cópia em alguns aparelhos/navegadores e diferenças de suporte a GIF, vídeo ou Editor 3D. Não nos responsabilizamos por usos indevidos feitos por terceiros após o compartilhamento da figurinha.

7. Alterações

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças do produto. A versão vigente ficará publicada nesta página com a data de atualização.

8. Contato

Para suporte, cancelamento ou dúvidas sobre estes Termos, use o WhatsApp do site ou o canal informado no checkout.